Compromisso de acessibilidade
Junta de Freguesia de Vale Sereno — Demonstração compromete-se a disponibilizar este sítio Web em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, promovendo conteúdos percetíveis, operáveis, compreensíveis e robustos.
I. Estado de conformidade
Este sítio Web encontra-se em avaliação. Até estar concluída uma avaliação formal pelos métodos previstos, não é declarada conformidade plena. Conteúdos ou documentos antigos podem ainda apresentar limitações e devem ser comunicados através dos contactos da Junta para disponibilização de uma alternativa acessível.
II. Elaboração da declaração
A presente declaração foi revista em 11/08/2026. A avaliação técnica combina validação automática segundo as WCAG 2.2 de nível A e AA com verificações de teclado, foco visível, estrutura semântica, movimento reduzido, ampliação e realinhamento do conteúdo. A declaração deve ser revista após alterações substanciais e complementada por avaliação manual formal da entidade.
III. Contacto e feedback
Se encontrar uma barreira de acessibilidade ou necessitar de informação num formato alternativo, contacte a Junta de Freguesia. Indique a página, o conteúdo e a dificuldade encontrada para que a equipa possa responder e corrigir a situação.
IV. Evidências e medidas de acessibilidade
- Ligação de salto para o conteúdo principal e regiões semânticas identificadas
- Navegação por teclado, foco visível e menus que fecham com a tecla Escape
- Formulários com etiquetas, erros associados e mensagens de estado anunciadas
- Realinhamento sem varrimento horizontal nas larguras de referência e com ampliação equivalente a 400%
- Alternativa a animações quando o utilizador prefere movimento reduzido
V. Denúncia de situações de discriminação
Nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, uma situação de discriminação relacionada com acessibilidade pode ser comunicada ao Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., através do respetivo canal de queixa. Recomendamos que comunique primeiro a dificuldade à Junta para permitir uma resposta célere e a disponibilização de formato alternativo.