Responsável pelo tratamento
Junta de Freguesia de Vale Sereno — Demonstração é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste portal. Para questões de privacidade ou para exercer direitos, utilize o contacto institucional publicado neste website.
Que dados podemos tratar
- Dados de identificação e contacto fornecidos em formulários, pedidos ou marcações
- Documentos enviados pelo cidadão para instruir um pedido
- Dados técnicos estritamente necessários à segurança, autenticação e funcionamento do portal
- Comunicações e histórico do processo quando necessários ao serviço solicitado
Finalidades e fundamentos
Os dados são tratados para prestar serviços públicos, responder a pedidos, cumprir obrigações legais, proteger os sistemas e, quando aplicável, executar diligências solicitadas pelo cidadão. O consentimento é utilizado apenas quando for o fundamento adequado e pode ser retirado com a mesma facilidade com que foi prestado.
Conservação, destinatários e segurança
A informação é conservada apenas durante o prazo necessário à finalidade e aos deveres legais ou arquivísticos aplicáveis. Pode ser acedida por trabalhadores autorizados e por fornecedores técnicos contratados, sujeitos a deveres de confidencialidade, proteção de dados e segurança.
Os seus direitos
Nos termos aplicáveis, pode pedir acesso, retificação, limitação, oposição ou apagamento dos seus dados e apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados. Alguns direitos podem ser limitados quando o tratamento decorre de obrigação legal ou do exercício de autoridade pública.